Prefeitura de Redenção

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

LEI MUNICIPAL: 1765/2020 24/04/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1764/2020 17/04/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE AGUA SISAR SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA (SISAR-BME), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 024/2020 17/04/2020 · Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes(terça-feira).Acessar DECRETO: 023/2020 15/04/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar Portaria: 050/2020 14/04/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO CREAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 022/2020 14/04/2020 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências.Acessar LEI ORGÂNICA: 001/2020 10/04/2020 · Lei Orgânica do Município de RedençãoAcessar Portaria: 049/2020 09/04/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 048/2020 09/04/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 047/2020 09/04/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1763/2020 08/04/2020 · Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 021/2020 06/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2020 06/04/2020 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1762/2020 03/04/2020 · "O reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE."Acessar Portaria: 042/2020 31/03/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 017/2020 31/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1761/2020 30/03/2020 · Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1760/2020 30/03/2020 · "O Reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE."Acessar LEI MUNICIPAL: 1759/2020 30/03/2020 · Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo - CC-5 e promove o reajuste do salário.Acessar DECRETO: 016/2020 27/03/2020 · DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 014/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar DECRETO: 013/2020 18/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS.Acessar DECRETO: 012/2020 16/03/2020 · Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''.Acessar DECRETO: 011/2020 13/03/2020 · Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".Acessar DECRETO: 010/2020 13/03/2020 · Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" .Acessar DECRETO: 009/2020 11/03/2020 · É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO"Acessar Portaria: 041/2020 02/03/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 040/2020 02/03/2020 · DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO CONVERTIDA EM MULTA PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Acessar Portaria: 039/2020 02/03/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 038/2020 02/03/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar

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