Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 326/2019 29/11/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 325/2019 29/11/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1746/2019 29/11/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 043/2019 18/11/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013Acessar LEI MUNICIPAL: 1745/2019 13/11/2019 · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1744/2019 08/11/2019 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar Portaria: 314/2019 01/11/2019 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 313/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E ALVARÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 312/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 311/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 310/2019 01/11/2019 · NOMEAÇÃO DA COMISSAO PROVISORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar LEI MUNICIPAL: 1743/2019 01/11/2019 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 304/2019 31/10/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 303/2019 31/10/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E ALVARÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 302/2019 31/10/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 301/2019 31/10/2019 · Dispõe sobre a ExonaAcessar Portaria: 300/2019 29/10/2019 · FERIAS E ABONO PECUNIARIOAcessar LEI MUNICIPAL: 1742/2019 25/10/2019 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1741/2019 25/10/2019 · CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1740/2019 25/10/2019 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.Acessar DECRETO: 034/2019 21/10/2019 · Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 032/2019 21/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 1739/2019 18/10/2019 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1738/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UPAS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1737/2019 18/10/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1736/2019 18/10/2019 · DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290/2019 10/10/2019 · Concessão, Agente: Francisca Rosilea Costa Barbosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 281/2019 01/10/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃOAcessar Portaria: 280/2019 01/10/2019 · Exoneração, Agente: Rachel Angela da Silveira Fonseca, Cargo: Veterinaria, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 269/2019 30/09/2019 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Acessar

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