Prefeitura de Redenção

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

DECRETO: 040/2020 14/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1771/2020 08/06/2020 · Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba Canafístula do lote 3AL08, Título de Domínio nº 4947/2006, declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 039/2020 08/06/2020 · Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi".Acessar DECRETO: 038/2020 08/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2020 08/06/2020 · DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1770/2020 03/06/2020 · ALTERA O PERCENTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Bruno Ender Sousa Cosmo, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 059/2020 01/06/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 058/2020 01/06/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 035/2020 01/06/2020 · PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.Acessar Portaria: 057/2020 31/05/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 056/2020 31/05/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 055/2020 27/05/2020 · COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTOAcessar LEI MUNICIPAL: 1773/2020 26/05/2020 · ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGENCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS - CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2020 20/05/2020 · PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1769/2020 15/05/2020 · AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIFICAMENTE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO.Acessar DECRETO: 033/2020 15/05/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar DECRETO: 032/2020 11/05/2020 · ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 1768/2020 08/05/2020 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 031/2020 07/05/2020 · ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2020 06/05/2020 · INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2020 04/05/2020 · SÚMULA: DISPÕE DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 053/2020 04/05/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 052/2020 04/05/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 051/2020 04/05/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 028/2020 30/04/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar DECRETO: 026/2020 27/04/2020 · DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 025/2020 27/04/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1767/2020 24/04/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-29), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1766/2020 24/04/2020 · CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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