Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

LEI MUNICIPAL: 1712/2018 06/12/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1707/2018 06/12/2018

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1708/2018 06/12/2018

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1709/2018 06/12/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1710/2018 06/12/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1711/2018 06/12/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1704/2018 23/11/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei n2 1516 de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

LEI MUNICIPAL: 1705/2018 23/11/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

DECRETO: 031/2018 13/11/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO: 032/2018 13/11/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

LEI MUNICIPAL: 1703/2018 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 551/2018 01/11/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 553/2018 01/11/2018

Nomeação, Agente: Francisca Katia Holanda Araujo, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 548/2018 31/10/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1702/2018 30/10/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE rEDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1701/2018 24/10/2018

Altera a Lei nº 1.699, de 03 de outubro de 2018, retificando a auto de 2018, retificando a autorização dada ao município de redenção para adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, o imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde e da outras providencias.

DECRETO: 025/2018 23/10/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 1700/2018 03/10/2018

Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da Familia na localidade de Outeiro de Cima, Municipio de Redenção-Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1699/2018 03/10/2018

Autoriza o Município de Redenção a adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, o imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma Unidade de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1697/2018 28/09/2018

Modificação da Denominação do nome do Estadio Municipal

LEI MUNICIPAL: 1698/2018 28/09/2018

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