Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

LEI MUNICIPAL: 1716/2019 01/02/2019

Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em homenagem a N. S. de Lourdes.

LEI MUNICIPAL: 1717/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio específico no horário escolar em decorrência de deficiência física ou intelectual que afete a aprendizagem e dá outras providências.

Portaria: 028/2019 31/01/2019

Exoneração de Assesora Especial de Projetos de Engenharia da Secretaria de Educação do Municipio de Redenção.

Portaria: 029/2019 31/01/2019

Exoneração da Secretaria Adjunta de Educação do Município de Redenção

Portaria: 030/2019 31/01/2019

Exoneração da Coordenadora de Comunicação Social da Secretaria de Educação do Município de Redenção.

Portaria: 031/2019 31/01/2019

Exoneração da Secretaria Adjunta da Secretaria de Saúde.

Portaria: 032/2019 31/01/2019

Exoneração do Assessor de Imprensa do Município de Rerdenção.

LEI MUNICIPAL: 1715/2019 25/01/2019

Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo de Redenção.

DECRETO: 005/2019 22/01/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1714/2019 18/01/2019

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

DECRETO: 004/2019 18/01/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

Portaria: 007/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 008/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 009/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 010/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Portaria: 011/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ARTICULADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Portaria: 012/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE T.I DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 014/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.

Portaria: 015/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS

Portaria: 016/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 017/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 018/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO - CE.

Portaria: 019/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

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