Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Portaria: 044 28/02/2019

Exoneração, Agente: Deborah Perpetua Milhome Serafim Pitombeira, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Lei Nº. 1719 de 2019 27/02/2019

Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho de Controle Social dos serviços de saneamento básico do Município de Redenção e dá outras providências.

DECRETO - 009 27/02/2019

Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira).

Lei Nº. 1718 de 2019 15/02/2019

Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde.

DECRETO - 008 05/02/2019

Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes".

Portaria: 033 01/02/2019

Nomeação Coordenadora de Gestão da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 035 01/02/2019

Nomear Secretária Adjunta da Secretaria de Educação

Portaria: 036 01/02/2019

Nomear o Senhor GEORGE ALBUQUERQUE DE SOUZA, para ocupar o cargo de Coordenador de Comunicação Social do Município de Redenção - CE

Portaria: 037 01/02/2019

FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1716 de 2019 01/02/2019

Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em homenagem a N. S. de Lourdes.

Lei Nº. 1717 de 2019 01/02/2019

Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio específico no horário escolar em decorrência de deficiência física ou intelectual que afete a aprendizagem e dá outras providências.

Portaria: 028 31/01/2019

Exoneração de Assesora Especial de Projetos de Engenharia da Secretaria de Educação do Municipio de Redenção.

Portaria: 029 31/01/2019

Exoneração da Secretaria Adjunta de Educação do Município de Redenção

Portaria: 030 31/01/2019

Exoneração da Coordenadora de Comunicação Social da Secretaria de Educação do Município de Redenção.

Portaria: 031 31/01/2019

Exoneração da Secretaria Adjunta da Secretaria de Saúde.

Portaria: 032 31/01/2019

Exoneração do Assessor de Imprensa do Município de Rerdenção.

Lei Nº. 1715 de 2019 25/01/2019

Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo de Redenção.

DECRETO - 005 22/01/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Lei Nº. 1714 de 2019 18/01/2019

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

DECRETO - 004 18/01/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

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