Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 080/2020 03/08/2020 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Jessica Silveira da Cruz, Cargo: Coordenador de Controle, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 078/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: 11 - Controladoria GeralAcessar Portaria: 077/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Geraldo Cosme Filho, Cargo: Coordenadora do Controle Patrimonial, Secretaria: 11 - Controladoria GeralAcessar Portaria: 076/2020 31/07/2020 · Nomeação, Agente: Thiago Florencio Bezerra Leite, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 075/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Bruno Ender Sousa Cosmo, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 074/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Controle Patrimonial, Secretaria: 11 - Controladoria GeralAcessar Portaria: 073/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Maria Gleyvia Pinheiro Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 072/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 071/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 070/2020 31/07/2020 · Nomeação, Agente: Terezinha Gomes de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 048/2020 29/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2020 28/07/2020 · Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 12 - Instituto de Previdência SocialAcessar Portaria: 068/2020 28/07/2020 · Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 03 - Secretaria de FinancasAcessar DECRETO: 047/2020 28/07/2020 · Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus COVID-19.Acessar Portaria: 067/2020 27/07/2020 · Exoneração, Agente: Antonio de Assis Gonçalves de Sousa Junior, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 12 - Instituto de Previdência SocialAcessar Portaria: 066/2020 27/07/2020 · Exoneração, Agente: Antonio de Assis Gonçalves de Sousa Junior, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: 03 - Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 065/2020 27/07/2020 · Exoneração, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de FinancasAcessar DECRETO: 046/2020 18/07/2020 · Luto oficialAcessar LEI MUNICIPAL: 1777/2020 17/07/2020 · Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1776/2020 17/07/2020 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1775/2020 17/07/2020 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1755/2020 17/07/2020 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providenciasAcessar DECRETO: 045/2020 14/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 063/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Maria Gleyvia Pinheiro Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 062/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Maria Angelica Vieira Bezerra, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Lisandra Rebouças Barros, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de FinancasAcessar DECRETO: 042/2020 24/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2020 24/06/2020 · DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar

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