Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

DECRETO: 043A/2021 02/08/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 042/2021 02/08/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar Portaria: 222/2021 31/07/2021 · Exoneração, Agente: Jose Cavalcante Mota Neto, Cargo: Medico Perito, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência SocialAcessar Portaria: 221/2021 31/07/2021 · Exoneração, Agente: Keila Rodrigues Rabelo, Cargo: Assessor (a) Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 220/2021 31/07/2021 · Exoneração, Agente: Natalia Kelly de Freitas Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 219/2021 30/07/2021 · CRIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019Acessar Portaria: 218/2021 30/07/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 041/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃOAcessar DECRETO: 039/2021 29/07/2021 · MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar Portaria: 217/2021 16/07/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 216/2021 15/07/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 038/2021 12/07/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 037/2021 12/07/2021 · MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 1811/2021 05/07/2021 · LEI QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 215/2021 01/07/2021 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar Portaria: 214/2021 01/07/2021 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA- NO PERÍODO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2023.Acessar Portaria: 213/2021 01/07/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 212/2021 01/07/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 211/2021 01/07/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 210/2021 01/07/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 209/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 208/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 207/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario (a) Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 036/2021 01/07/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar Portaria: 206/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Angelica Vieira Bezerra, Cargo: Secretario (a) Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1810/2021 25/06/2021 · Dispõe sobre a oficialização de Avenida no Município de Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1809/2021 25/06/2021 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1808/2021 25/06/2021 · Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 205/2021 16/06/2021 · Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisco Ivanilson Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 204/2021 16/06/2021 · Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lidianne Arcelino Castelo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar

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