Alteração do artigo 32 no que pertine exclusivamente a quantidade de vagas de monitores/estagiários para acompanhamento de estudante no apoio especifico no horário escolar.
RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E ALVARÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
NOMEAÇÃO DA COMISSAO PROVISORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exona
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E ALVARÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
FERIAS E ABONO PECUNIARIO
CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO.
