DISPÕE DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA PROCURADORA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E ALVARÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

NOMEAÇÃO DA COMISSAO PROVISORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Exona

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E ALVARÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

FERIAS E ABONO PECUNIARIO

CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção, para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UPAS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.