Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 002/2022 03/01/2022 · EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 1825/2021 27/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1824/2021 27/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO", CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRA À FAMÍLIAS CADASTRADAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, QUE ESTEJAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1823/2021 27/12/2021 · DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1822/2021 27/12/2021 · DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQU1N BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1821/2021 27/12/2021 · DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE 13~ 'NOVA.Acessar DECRETO: 059/2021 15/12/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 282/2021 07/12/2021 · Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 281/2021 07/12/2021 · Concessão, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 280/2021 07/12/2021 · Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Ordenandor de Despesa, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 279/2021 07/12/2021 · Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 278/2021 07/12/2021 · Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario de Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 277/2021 06/12/2021 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 276/2021 06/12/2021 · Exoneração, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 275/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisora, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 274/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Natyana Nayara de Castro Gondim Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 273/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC ,DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 271/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador de Reabilitação, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 270/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 269/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Marjorie Braga Moreira, Cargo: Pregoeiro (a) Municipal, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 058/2021 01/12/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 057/2021 01/12/2021 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2021 01/12/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar Portaria: 268/2021 30/11/2021 · Exoneração, Agente: Valdelice Feitosa Marinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 267/2021 30/11/2021 · Exoneração, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 266/2021 30/11/2021 · Exoneração, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 265/2021 30/11/2021 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1819/2021 29/11/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Redenção, para o quadriênio 2022-2025.Acessar

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