INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-29), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE AGUA SISAR SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA (SISAR-BME), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes(terça-feira).
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO CREAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Redenção
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"O reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE."
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo - CC-5 e promove o reajuste do salário.
"O Reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE."
Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providências
DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''.
Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" .
Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".
É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO"
