Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3011 registros

Portaria: 120/2020 23/11/2020

O Secretário da Saúde de Redenção, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, Considerando o disposto no artigo 11 inciso II, alínea “c” da lei 7498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.

Portaria: 119/2020 18/11/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 059/2020 17/11/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Portaria: 116/2020 03/11/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1785/2020 03/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 114/2020 30/10/2020

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 115/2020 30/10/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

DECRETO: 056/2020 26/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 1781/2020 02/10/2020

Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais objeto da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias.

Portaria: 113/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

DECRETO: 054/2020 25/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2020 15/09/2020

Concessão, Agente: Francisca Rosilea Costa Barbosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1780/2020 01/09/2020

Reformula a Organização do Conselho Municipal de Saúde de Redenção e dá outras providências.

DECRETO: 053/2020 01/09/2020

Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências.

Portaria: 108/2020 31/08/2020

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Maia Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

DECRETO: 051/2020 31/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2020 26/08/2020

Concessão, Agente: Silvia Helena Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 106/2020 17/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Lenira Rodrigues Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 101/2020 17/08/2020

Concessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 102/2020 17/08/2020

Nomeação, Agente: Aline Freire Costa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 103/2020 17/08/2020

Nomeação, Agente: Pamela da Silva Lima Vasconcelos, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 104/2020 17/08/2020

Nomeação, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 089/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 090/2020 14/08/2020

Licença, Agente: Rosangela Maria Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 091/2020 14/08/2020

Licença, Agente: Jose Stenio da Silva Chaves, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 088/2020 14/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Portaria: 093/2020 14/08/2020

Licença, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 087/2020 14/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 086/2020 14/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 094/2020 14/08/2020

Licença, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

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