Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 061/2022 05/05/2022 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENAÇÃO DA DIVIDA ATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 060/2022 05/05/2022 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS INTERINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1843/2022 03/05/2022 · Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1842/2022 26/04/2022 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1841/2022 26/04/2022 · Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a doação de Imóvel ao Grupo ISOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1840/2022 26/04/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 026/2022 20/04/2022 · "Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) “Dia de Tiradentes".Acessar LEI MUNICIPAL: 1839/2022 19/04/2022 · Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio de Plásticos LTDA e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2022 19/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 025/2022 19/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar Portaria: 058/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 057/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 024/2022 18/04/2022 · Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2022 14/04/2022 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS INTERINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.Acessar DECRETO: 023/2022 14/04/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2022 13/04/2022 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 022/2022 13/04/2022 · Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017.Acessar Portaria: 054/2022 11/04/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 053/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Christiane Queiroz de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 052/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Julio Cesar de Oliveira Rodrigues, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: 09 - Secretaria de EsporteAcessar Portaria: 051/2022 01/04/2022 · NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 050/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Rita Maria de Freitas e Silva Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 07 - Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 049/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 021/2022 01/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2022 01/04/2022 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020.Acessar Portaria: 048/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 047/2022 31/03/2022 · Exonerar a Senhora DANIELLY MEDEIROS OLIMPIO DA SILVAAcessar Portaria: 045/2022 23/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 017/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2022 17/03/2022 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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