Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

DECRETO - 056 26/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020.

Lei Nº. 1781 de 2020 02/10/2020

Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais objeto da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias.

Portaria: 113 01/10/2020

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

DECRETO - 054 25/09/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110 15/09/2020

Concessão, Agente: Francisca Rosilea Costa Barbosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Lei Nº. 1780 de 2020 01/09/2020

Reformula a Organização do Conselho Municipal de Saúde de Redenção e dá outras providências.

DECRETO - 053 01/09/2020

Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências.

Portaria: 108 31/08/2020

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Maia Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

DECRETO - 051 31/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107 26/08/2020

Concessão, Agente: Silvia Helena Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 106 17/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Lenira Rodrigues Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 101 17/08/2020

Concessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 102 17/08/2020

Nomeação, Agente: Aline Freire Costa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 103 17/08/2020

Nomeação, Agente: Pamela da Silva Lima Vasconcelos, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 104 17/08/2020

Nomeação, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 089 14/08/2020

Exoneração, Agente: Aurenio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 090 14/08/2020

Licença, Agente: Rosangela Maria Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 091 14/08/2020

Licença, Agente: Jose Stenio da Silva Chaves, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 088 14/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Portaria: 093 14/08/2020

Licença, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 087 14/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 086 14/08/2020

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 094 14/08/2020

Licença, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 095 14/08/2020

Licença, Agente: Francimey Gomes Meira, Cargo: Operador de Microcomputador, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 097 14/08/2020

Licença, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Fiscal Sanitario, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 099 14/08/2020

Licença, Agente: Ana Maria Cristina Melo, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 100 14/08/2020

Licença, Agente: Francisco Carlos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 09 - Secretaria de Esporte

Portaria: 098 14/08/2020

SUMULA: DISPOE SOBRE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POILITICA NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Lei Nº. 1778 de 2020 10/08/2020

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Lei Nº. 1779 de 2020 10/08/2020

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.

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