Prefeitura de Redenção

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

LEI MUNICIPAL: 1852/2022 29/12/2022 · Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência.Acessar LEI MUNICIPAL: 1851/2022 29/12/2022 · INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU NO BAIRRO DE OUTEIRO I, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1850/2022 29/12/2022 · INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1849/2022 29/12/2022 · D1SPõE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2022 16/12/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Erlene Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 137/2022 16/12/2022 · Nomeação, Agente: Maria Ferreira da Silva Maximiano, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2022 12/12/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 135/2022 07/12/2022 · Falecimento, Agente: Maria de Lourdes Saraiva Jorge Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 051/2022 06/12/2022 · Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023.Acessar DECRETO: 050/2022 06/12/2022 · Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção.Acessar Portaria: 134/2022 01/12/2022 · Exoneração, Agente: Ana Flavia Bomfim de Melo, Cargo: Dentista, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 049/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2022 01/12/2022 · DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1848/2022 22/11/2022 · Dispõe sobre o nome de Ruas e Travessa no Município de Redenção-Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1847/2022 22/11/2022 · Dispõe sobre a criação dos nomes das ruas da localidade de Itapaí, Município de Redenção.Acessar DECRETO: 046/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2022 16/11/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.Acessar Portaria: 133/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Assesor (a) de Planejamento e Gestão, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 132/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Jorge Luiz de Assis Gomes, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 131/2022 31/10/2022 · Exoneração, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 130/2022 28/10/2022 · Nomeação, Agente: Maria Bernadete Santana Queiroz, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1846/2022 25/10/2022 · Lei Nº 1846 2022 - 25 de outubro de 2022. Acesse a aba LOA - Lei Orçamentaria Anual, link direto https://redencao.ce.gov.br/lrf.php?cat=8Acessar DECRETO: 041/2022 20/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2022 07/10/2022 · Exoneração, Agente: Edlucio Menezes da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 128/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 127/2022 03/10/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 126/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Coordenador (a) Desenvolvimento Urbano, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 125/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Patricia Lopes Medeiros Marques, Cargo: Supervisoras de Células, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 124/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Evilasio Domingos da Silva, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 123/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar

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