Exoneração, Agente: Natyana Nayara de Castro Gondim Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC ,DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador de Reabilitação, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marjorie Braga Moreira, Cargo: Pregoeiro (a) Municipal, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário
Exoneração, Agente: Valdelice Feitosa Marinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Redenção, para o quadriênio 2022-2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.732, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francimey Gomes Meira, Cargo: Operador de Microcomputador, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Decreto Orçamentário
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Exoneração, Agente: Lucas Muniz Temoteo, Cargo: Procuradora do Instituto de Previdência, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Paulo Roberto Abreu de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Joao Marcos Saturnino Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Marciano Sabino Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Rômulo Iure Martins Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
"Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito da rede pública municipal de Redenção/CE, e dá outras providências."
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.
Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano.
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública o GRUPO DE INTEGRAÇÃO TIRADENTES e dá outras providências.
