Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Lei Nº. 1751 de 2020 24/01/2020

O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL

Lei Nº. 1752 de 2020 24/01/2020

O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL

Lei Nº. 1753 de 2020 24/01/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 02/2017

Portaria: 006 20/01/2020

"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE NA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA AVERIGUAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BASEADO NO EDITAL DE N2 17/2020 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 005 07/01/2020

DISPOE SOBRE O FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO RICARDO ALVES DA SILVA

Portaria: 001 02/01/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 003 02/01/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 004 02/01/2020

DISPÕE SOBRE NOME AÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, Sem Vencimentos.

Portaria: 002 02/01/2020

DISPÕE SOBRE NOME AÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 350 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 351 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA EM SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 352 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO ASSESSORA PEDAGÓGICA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 353 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 354 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.

Portaria: 355 31/12/2019

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 356 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICPAL DE CONVÊNIOS DO MUNICíPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 357 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NIUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 358 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA DO NI UNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 359 31/12/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA DO MI NICIPIO DE REDENÇÃO.

Lei Nº. 1747 de 2019 30/12/2019

Concede reajuste salarial a determinadas categorias do município do quadro próprio do Poder Executivo.

Lei Nº. 1748 de 2019 30/12/2019

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE N 01/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT.

Lei Nº. 1749 de 2019 30/12/2019

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1750 de 2019 30/12/2019

Alteração do artigo 32 no que pertine exclusivamente a quantidade de vagas de monitores/estagiários para acompanhamento de estudante no apoio especifico no horário escolar.

DECRETO - 050 20/12/2019

RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 051 20/12/2019

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 49 13/12/2019

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 48 10/12/2019

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 336 02/12/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 337 02/12/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

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