Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Gleyvia Pinheiro Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas
Exoneração, Agente: Lisandra Rebouças Barros, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas
Exoneração, Agente: Maria Angelica Vieira Bezerra, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba Canafístula do lote 3AL08, Título de Domínio nº 4947/2006, declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi".
ALTERA O PERCENTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Nomeação, Agente: Bruno Ender Sousa Cosmo, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura
PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO
ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGENCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS - CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIFICAMENTE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.
ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias.
